A introdução do IVA Dual é o elemento central da reforma tributária e representa uma mudança profunda na forma como bens e serviços serão tributados no Brasil. Com a criação da CBS, em âmbito federal, e do IBS, em estados e municípios, o país adota um modelo amplamente utilizado no mundo e reconhecido por sua simplicidade, transparência e eficiência econômica. A partir de 2026, as empresas começarão a conviver com o novo formato, ainda em fase de transição, e precisarão compreender suas características para ajustar processos, preços e estratégias.
Um dos pilares do IVA Dual é a ampla base de incidência: a CBS e o IBS alcançarão praticamente todas as operações, inclusive sobre bens imateriais, direitos e serviços, eliminando as disputas atuais sobre o que é produto e o que é serviço. Isso confere maior segurança jurídica e reduz conflitos de competência tributária. Outra característica essencial é a não cumulatividade plena, que garante crédito imediato sobre tributos pagos na aquisição de insumos, bens de uso e consumo, ativos fixos e até serviços essenciais como energia elétrica e telecomunicações. Essa mudança reduz o custo efetivo das operações, desonera investimentos e traz impacto direto na formação de preços.
O IVA será cobrado “por fora”, permitindo maior transparência sobre o valor do imposto pago pelo consumidor. Além disso, a tributação será no destino, ou seja, no estado e município onde ocorre o consumo, o que elimina a guerra fiscal e redistribui a arrecadação de forma mais equilibrada entre as regiões. Essa regra traz previsibilidade, reduz litígios e contribui para um ambiente de negócios mais competitivo e uniforme em todo o país.
A transição para o novo modelo será gradual, com implementação definitiva somente em 2033, o que permitirá ajustes técnicos, calibragem das alíquotas e adaptação das empresas sem rupturas bruscas. Durante esse período, empresas deverão lidar com o sistema atual e o novo simultaneamente, exigindo controles mais detalhados e acompanhamento constante das normas complementares que serão publicadas. Os setores que utilizam muitos insumos ou realizam diversas etapas produtivas tendem a ser beneficiados pela eliminação da cumulatividade, enquanto segmentos atualmente favorecidos por regimes especiais precisarão reavaliar sua estrutura tributária.
Para todos os perfis de negócio, entender o funcionamento do IVA Dual é essencial para garantir conformidade, otimizar créditos e ajustar estratégias de preços e operações dentro das novas regras.
A bonatti contabilidade e consultoria orienta empresas na adaptação ao novo IVA Dual, oferecendo suporte técnico, análises personalizadas e acompanhamento contínuo para garantir que cada cliente aproveite os benefícios do modelo e se mantenha em conformidade durante a transição.